CONVERSANDO SOBRE A PSICOLOGIA JURÍDICA

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A Psicologia Jurídica no Brasil ainda tem sido muito pouco explorada, por ser também muito pouco conhecida. Consiste numa vertente da Psicologia que faz uma interação com o Direito enfocando, prioritariamente, a Justiça da Infância e Juventude, Sistema Penal e Varas de Família.
O psicólogo jurídico vai atuar no âmbito da Justiça de diversas maneiras, a saber:
– colabora no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado, não só para os juristas, como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, possibilitando a avaliação de características de personalidade e fornecendo subsídios ao processo judicial;
– avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças. Para isso, utiliza métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria para apontar a responsabilidade legal por atos criminosos;
– atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da Família, da Criança e do Adolescente, na elaboração de laudos, pareceres e perícias, os quais serão anexados aos processos. A partir disto, pode-se realizar atendimento e orientação às crianças, adolescentes, detentos e seus familiares;
– orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados para estabelecer tarefas educativas e profissionais aos internos;
– faz atendimento à indivíduos que procuram a Vara de Família, podendo fazer diagnósticos e usando técnicas terapêuticas para trazer à consciência, organizar e resolver questões levantadas;
– pode participar de audiências para prestar informações no sentido de esclarecer aspectos pertinentes da Psicologia à leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico;
– atua em pesquisas e programas socioeducativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situações de risco, abandonados ou infratores.
 Na existência, a pessoa perpassa por quatro dimensões: a do indivíduo, a da sociedade, a das instituições e a do direito. A primeira revela a subjetividade do indivíduo em seu processo de tensão entre seus atos de existência; a segunda assinala o comportamento do indivíduo na experiência, dotado de controles sociais formais e informais; a terceira marca o fato de que todas as pessoas se inserem em categorias ou instituições que visam à organização da sociedade, no entanto, como as instituições por si mesmas não são capazes de resguardar a ordem social, faz-se indispensável o Direito, que funciona como participe na determinação da liberdade das pessoas.
 Daí, portanto, a importância da junção da Psicologia e do Direito, no intuito de entender e acolher indivíduos para uma ordem social mais efetiva, diante de demandas da Justiça, na pessoa do psicólogo jurídico.

Por Taiza Renata

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